STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios